O que é Biopirataria?

Você provavelmente já ouviu falar do termo “biopirataria”, mas muitos possuem uma visão confusa do que exatamente essa palavra significa. Na realidade, o termo se refere à apropriação indevida para exploração comercial de material biológico (normalmente plantas) ou conhecimento popular particular de um território ou de ma região, sem gerar a devida compensação financeira aos nativos de lá. Calma… Parece complicado, mas vamos te explicar de uma forma que você conseguirá entender melhor.

A Stevia é um dos casos mais recentes de Biopirataria.

Um caso típico é o de empresas estrangeiras que descobrem que os índios de uma região utilizam uma determinada planta para tratar de determinada doença. Ao retornarem ao seu país de origem com algumas mudas da planta, eles patenteiam a “descoberta” como uma criação científica deles para o tratamento da doença. Ou seja, esse estrangeiro pegou o conhecimento popular e patenteou dizendo dizendo que a criação foi sua, impedindo que outros utilizem o método sem pagar “royalties” para eles. Além disso, essa empresa pode passar a vender um produto exclusivo e lucra usando o conhecimento indígena, sem dar nem um centavo do seu lucro aos seus verdadeiros criadores: os índios. Pode parecer um absurdo, mas isso é mais comum do que podemos imaginar.

Em outras palavras, seria como se alguém viesse ao Brasil e patenteasse a coxinha, dizendo-se ser invenção de uma empresa francesa. Dessa forma, ninguém mais poderia explorar economicamente a produção e venda de coxinha sem a autorização dessa empresa. Parece justo? Claro que não. Mas é o que a empresa Asahi Foods do Japão fez ao patentear o “cupuaçu” como sua marca registrada. Note que no Japão sequer existe cupuaçu.

Casos mais recentes de biopirataria
Na realidade, a biopirataria já existe há muito tempo, e não é uma coisa recente. Boa parte dos conhecimentos que são ditos como europeus são na realidade conhecimentos antigos das populações nativas que foram atacadas e exploradas por séculos por nações europeias. O caso mais recente de biopirataria é o caso do adoçante Stevia. Muito popular nos dias de hoje, ele foi lançado como uma novidade de uma empresa americana, afirmando que “descobriram” um potente adoçante natural. No entanto, a Stevia é na realidade uma planta que já era utilizada há séculos pelos índios Guarani, que vivem no Paraguai e Brasil. Estes índios que tiveram o seu crédito totalmente apagado, também nunca receberam um centavo da multibilionária indústria deste adoçante.

https://www.merriam-webster.com/dictionary/biopiracy
http://moderncms.ecosystemmarketplace.com/repository/moderncms_documents/I.3.pdf
https://sites.duke.edu/amazonbiopiracy/case-studies-of-biopiracy-3/
http://www.amazonlink.org/biopirataria/biopirataria_historia.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0308200326.htm

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